Em assembleia geral extraordinária da Afagro realizada virtualmente nesta terça-feira (22/12), os associados reafirmaram apoio ao projeto de criação do quadro de fiscais estaduais agropecuários e aprovaram negociação que será iniciada pela diretoria da associação no sentido de tentar incluir o subsídio. Mais de 40 colegas participaram da assembleia, que se iniciou às 20h e foi encerrada por volta das 21h30. No momento da votação, 39 fiscais estaduais agropecuários manifestaram seu voto, sendo 38 favoráveis ao subsídio.
Atualmente, a categoria recebe o salário básico, insalubridade e gratificações. Com o chamado subsídio, os valores recebidos seriam somados e transformados em um único item, o que dá mais estabilidade econômica à função, e também é uma forma de valorizar os servidores da fiscalização agropecuária, já que o quadro não prevê ganhos financeiros. O pleito pelo subsídio vai ao encontro do teor do projeto. No texto, consta que a categoria será considerada carreira exclusiva de Estado.
Na assembleia, também ficou definido que será feita uma carta de apoio ao quadro. Para a elaboração deste documento, serão coletadas assinaturas dos fiscais estaduais agropecuários de todas as regiões do Estado.
Histórico do projeto do quadro
Em 2016, a Afagro elaborou uma minuta de projeto de lei que previa a criação de um quadro para os fiscais estaduais agropecuários. Atualmente, a categoria integra o quadro de Analistas, formado por diversas outras categorias de nível superior. Na época, a solicitação foi acolhida pelo secretário da Agricultura, Ernani Polo. A proposta inicial contemplava a ampliação da gratificação de 60% para 100%.
Com o andamento interno da proposta, o projeto sofreu alterações e o incremento da gratificação ficou de fora. Em assembleia da Afagro realizada em 2016, a categoria votou favorável à manutenção da proposta da criação do quadro mesmo que sem vantagens econômicas. Agora, em 2020, a Seapdr deu andamento ao processo.
