A reestruturação do serviço de defesa agropecuária da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) leva em conta apenas o processo de retirada da vacinação contra a febre aftosa no Estado. Ao focarem na evolução do status sanitário, os diretores da pasta não consideraram os serviços executados pela área vegetal, como a fiscalização de agrotóxicos, e nem a inspeção de produtos de origem animal.
Esta informação foi confirmada em reunião que ocorreu de forma virtual na quarta-feira (22/7) à tarde, entre a diretoria da Associação dos Fiscais Agropecuários do Rio Grande do Sul (Afagro) e representantes do Departamento de Defesa Agropecuária (DDA). A reestruturação foi anunciada no final de maio, por meio da publicação da Instrução Normativa 11/2020.
O documento foi elaborado de forma a atender os requisitos que constam no relatório do Ministério da Agricultura (Mapa) para o avanço do status sanitário para a febre aftosa. Ou seja, o fechamento de regionais e de inspetorias ocorreu única e exclusivamente considerando este critério. A IN cita os médicos veterinários, técnicos agropecuários e auxiliares administrativos, deixando completamente de fora os engenheiros agrônomos.
Durante a reunião, foi informado que há 21 municípios sem veterinários e que para 5 destes locais já há servidores interessados. Portanto, faltam candidatos para 16 municípios. A Afagro falou da preocupação com o processo de transferência dos fiscais estaduais agropecuários e outros servidores da pasta.
Além da direção do DDA, que se mostrou sensível à preocupação da Afagro com as remoções e se comprometeu a fazer o possível para evitar que ocorram remoções ex officio, também participaram da reunião as chefias da Divisão de Controle e Informações Sanitárias (DCIS) e da Divisão de Defesa Sanitária Animal (DSA).
Na avaliação da Afagro, uma reestruturação deveria considerar como primeiro ponto a realização de um concurso para suprir a grande deficiência de pessoal que a Seapdr tem hoje, com a nomeação tanto de fiscais estaduais agropecuários da área animal e vegetal, quanto de técnicos e auxiliares.
