A Associação dos Fiscais Agropecuários do Rio Grande do Sul (Afagro) abriu um processo administrativo eletrônico via Portal PROA solicitando a inclusão de subsídio no projeto que cria o Quadro de Fiscais Estaduais Agropecuários. O abaixo-assinado com mais de 230 assinaturas de servidores da categoria em apoio à criação do quadro com sugestão de inclusão de subsídio foi anexado ao processo, aberto na sexta-feira (12/2).
A criação do Quadro dos Fiscais Estaduais Agropecuários é uma luta antiga da categoria. Em 19 de julho de 2016, foi aberto um processo administrativo eletrônico (PROA 16/1500-0004381-8) para tratar sobre o tema. Após anos tramitando de forma lenta, felizmente a atual gestão do secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, compreendeu a importância da demanda e deu andamento ao processo. Em dezembro de 2020, os fiscais estaduais agropecuários aprovaram em assembleia pedido de transformação das gratificações e do salário base em um subsídio.
Histórico do projeto do quadro
Em 2016, a Afagro elaborou um projeto de lei que previa a criação de um quadro para os fiscais estaduais agropecuários. Atualmente, a categoria faz parte do quadro de Analistas de Políticas Públicas. Na época, a proposta foi encaminhada ao Secretário Ernani Polo. O texto original contemplava a ampliação da gratificação de 60% para 100%. Com o andamento interno da proposta, o projeto sofreu alterações e o incremento da gratificação ficou de fora. A categoria optou pela manutenção da proposta da criação do quadro mesmo que sem vantagens econômicas imediatas. Em 2020, a Seapdr deu andamento ao processo.
Foto: Freepik
